Miscigenação fonológica da variante do português falado em Angola

Introdução     

O domínio de uma língua implica a utilização, de forma proficiente, da fala e da escrita para que o ser humano se comunique com os demais. Logo, a sua aprendizagem corresponde a um processo de desenvolvimento lento, gradual e perfectível ao longo de toda a vida do indivíduo. A língua é um fator de unidade, meio pelo qual os seres humanos exteriorizam os seus afetos, medos, emoções, etc. Em Angola, a língua oficial é a portuguesa e é usada nos serviços administrativos e na diplomacia. Após a proclamação da independência nacional, em 11 de Novembro de 1975, o governo adotou o português como língua oficial para convergir os angolanos de Cabinda ao Cunene.

O presente capítulo afigura-se importante na medida em que poderá servir de objeto de consulta para compreensão do funcionamento da língua, no âmbito da linguística contrastiva, mas também se reveste de uma importância inquestionável por duas razões: primeiro, o país clama pela necessidade de se oficializar a variante do português falado em Angola, com maior urgência, nos subsistemas de ensino; segundo, porque no âmbito da ciência da linguística, as informações sobre a natureza e as propriedades fonéticas e fonológicas da Variante do Português falado em Angola, no geral, são escassas. Tal fato é relatado por Gonçalves (2013, p.163): “no conjunto dos estudos já disponíveis sobre o (…) PA, quase não figuram pesquisas sobre os aspectos fônicos que o distinguem do PE”.

O capítulo está organizado em duas secções: (i) percurso histórico da língua portuguesa em Angola – fez-se incursão histórica da língua portuguesa em Angola, desde os primeiros contactos entre os portugueses e os angolanos até aprovação da Constituição da República de Angola; (ii) Angola: um país lusófono ou bantúfono? – nesta secção, inicialmente, discute-se os conceitos de lusofonia e bantufonia recorrendo-se à pesquisa bibliográfica e a partir da observação assistemática, que permitiu o registro de pronúncias de algumas palavras contribuindo para análise da miscigenação fonológica da variante do português falado em Angola. E, por fim, contribuir para a explicitação e estabelecimento da norma-padrão do Português Angolano (PA). 

Percurso histórico da Língua Portuguesa em Angola

Nenhum povo é tão forte sem a cooperação com os outros. Inicialmente, Angola era formado por reinos, e esses mantinham alguma relação entre eles, embora cada reino usasse uma língua que lhe viria caracterizar. Assim, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos (1996), a situação de cada língua, tendo em conta as considerações prévias, é o resultado da confluência e da interação de uma multiplicidade de fatores: político-jurídicos; ideológicos e históricos; demográficos e territoriais; econômicos e sociais; culturais; linguísticos e sociolinguísticos.

O percurso histórico da língua portuguesa em Angola inicia com a chegada dos portugueses em 1482 (finais do século XV). Em Angola, o processo da colonização trouxe um mal que veio para o bem: o Português deixou de ser língua estrangeira, língua dos colonizadores, sendo declarado oficial (Art.19º da Constituição da República de Angola), isto é, a única língua utilizada pela população em todos os interesses da vida pública. Quivuna (2014, p.23) alerta que, “o enquadramento sociolinguístico do Português, na população angolana acarreta, a partir da época colonial até ao momento atual do país, dificuldades de ordem oral”.

Para a expansão do português no solo angolano deveu-se a três fatores: (i) inserção da língua no sistema educacional, (ii) meio de evangelização e (iii) instrumento de comunicação da Administração pública. Quanto à inserção do português no sistema educacional, Zau (2002) apresenta um inventário de datas que revelam os caminhos pelos quais o processo de inserção passou, tais como:

• 1605 – criação da primeira escola de ler e escrever, em Luanda, uma das primeiras de toda a África negra.
• 1845 – início do ensino oficial (decreto de 14 de Agosto). Surgimento de escolas de ler, escrever e contar em Luanda e Benguela.
• 1921 – proibição do ensino de línguas africanas em escolas públicas e missões religiosas: decreto nº 77 do governador provincial de Angola, Norton de Matos.

A definição de uma política educacional para as colônias portuguesas, através da qual pudesse ser desencadeada a difusão sistemática do português, só ocorreu efetivamente em 1930, tendo sido adotado o modelo assimilacionista francês, segundo o qual a língua colonial deveria ser a única língua de contacto no ensino e o instrumento que propicia a assimilação cultural.

O português foi imposto aos angolanos desde os primeiros contactos com o Reino do Congo até a retirada dos portugueses – 1482 a 1975. E “é interessante notar que, ao mesmo tempo em que os portugueses queriam forçar os angolanos a absorver a sua cultura, eles os reprimiam, não lhes permitindo um conhecimento profundo da cultura portuguesa” (Mingas, 2000, p.33). A interação social entre angolanos e portugueses propiciou a permuta lexical/ linguística e que se deu, inicialmente, por via da interferência e mais tarde por via da transferência linguística. Assim, “o contacto de dois povos de línguas e culturas diferentes, cria condições para o aparecimento de interferências na comunicação, porquanto cada uma das línguas em causa apresenta características diferentes” (Chicuna, 2000).

Assim sendo, na visão de Sacanene (2016), a respeito dos tipos de transferências linguísticas é preciso referir que existe transferência positiva e negativa. Fala-se de transferência positiva quando o indivíduo transfere da sua língua materna ou de outra língua elementos iguais ou suficientemente similares na língua que se quer. A ideia de transferência negativa, por sua vez, refere-se aos casos em que o transferido pelo indivíduo da língua primeira para segunda, não coincide, ocasionando erros.

Segundo Sacanene (idem), entende-se por interferência o desvio das normas próprias de uma língua em virtude de contactos com outra língua. A interferência decorre do contacto de duas línguas e pode ocorrer a nível da fonética, da morfologia, da sintaxe, da semântica ou do léxico. Para este capítulo, destacaremos apenas a interferência a nível da fonética. Os principais tipos de interferências são:

1. Interferência fonética – considera-se aqui quatro casos:
2. a) Intradiferenciação (ou desfonologização) – Ocorre quando, as duas línguas em contacto, uma deixa de fazer sentir oposição fonológica de que se utilizava, por influência da outra, que desconhece tal oposição.
3. b) A supradiferenciação (ou fonologização) dá-se quando uma língua passa a fazer uma distinção fonêmica, que não possuía, em virtude de contactos com outra língua, onde tal diferenciação é pertinente.
4. c) A reinterpretação (ou transfonologização) ocorre quando o falante bilíngue reconhece no sistema fônico de uma língua B traços distintivos que nessa língua são redundantes, mas que na língua A são pertinentes.
5. d) A substituição fónica consiste em realizar um fonema – que, dentro do sistema, é o mesmo nas línguas “A” e “B” –, segundo as normas da outra língua (o fonema “B” segundo a norma de A ou vice-versa).

O estudo da Variante do Português de Angola não é assim tão recente. Para Costa (2013, p.9), “sem sombra de dúvida, o que se fala hoje em Angola é uma variante do Português Europeu, resultante do contacto da Língua Portuguesa com as Línguas Nacionais maioritária [sic]. Tal contacto dá a esta variante uma característica especial, com sotaque próprio, diferente do português falado em Portugal e no Brasil. Por outro lado, o espaço geográfico pode ser o elemento distintivo entre o Português Angolano (PA) e Português Europeu (PE). “O contacto entre o Português e as Línguas Angolanas deu origem a outra forma de falar o português em Angola. Assim, os falantes de uma língua são capazes de identificar, pela forma de falar de alguém, a região geográfica que representa” (Ntondo, 2015, p.20). Daí Undolo (2016, p. 143) afirmar que, “para qualquer falante, independentemente do seu estatuto social, do seu nível de escolaridade ou outros fatores, as diferenças mais evidentes entre as variedades de uma língua são de ordem fonética”.

Angola: um país lusófono ou bantúfono?

Toda e qualquer língua modifica-se e o espaço geográfico pode ser um dos fatores, ou seja, a língua sofre alteração nos níveis fonológico, morfológico, sintático e semântico. A maneira como os angolanos pronunciam as palavras não é igual à dos portugueses pelo fato de a língua sofrer alteração a nível fonológico. A palavra lusofonia refere-se aos lusos ou reporta-se aos falantes da língua portuguesa? Para Dias, Cordas e Mouta (2007, p.10),

Um território lusófono é um espaço geográfico onde se fala português. Constituindo um ganho irrefutável para todos, a construção da lusofonia representa simultaneamente um forte traço de união e de respeito pela diversidade dos povos que, nos diferentes continentes, falam a nossa língua. Os países lusófonos do continente africano são genericamente designados por PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

O que se depreende da posição defendida pelas autoras é puramente a perspectiva política, descurando a possibilidade de existir outra forma de falar a língua portuguesa, embora reconheçam a existência da diversidade cultural entre os povos que constituem o grupo PALOP. De modo a reunir todos os países lusófonos, criou-se a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) – uma organização internacional – a 17 de Julho de 1996, embora Ponso (s/d, p.150) afirme que “em 1989, por exemplo, criou-se a CPLP e sete anos depois, houve a criação dos PALOP”. Com sede em Lisboa, tem por finalidade reunir os países lusófonos em torno de três objetivos gerais que se encontram definidos nos seus estatutos: (a) concertação político-diplomática entre os estados-membros; (b) cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica;(c) promoção e defesa da língua portuguesa.

Para Cristóvão (2005), “lusofonia resulta da conjugação de duas palavras: uma que se reporta a Luso – sinônimo de lusitano/Lusitânia, ou seja, português/Portugal; e a fonia que provém do grego e refere-se à língua oral”. Todavia, parece ser um espaço linguístico-cultural que se afirma ao nível político-institucional através da CPLP. Para Lopes (2007),

A Lusofonia, como conceito, reveste-se de uma dupla faceta: 1) por um lado, surge como uma noção geral intelectualmente elaborada pelas elites, vivencialmente percepcionada e intuída por segmentos significativos das populações e, em maior ou menor grau, explicitamente assumido pelos responsáveis políticos na multiplicidade dos vários graus das estruturas políticas dos vários Estados; e 2) por outro lado, é, inequivocamente, um conceito em processo histórico de construção, em plena projecção para o futuro.

Segundo Undolo (2014, p. 183), o sistema vocálico do português apresenta algumas características segundo os seguintes parâmetros referentes ao trato vocal supralaríngeo: (i) Estado do véu palatino – oral e nasal; (ii) Zona longitudinal de articulação – palatal, central e velar; (iii) Abertura vocálica – aberta, média e fechada.

Por outro lado, Silva e Sakanene são de opinião que Angola devia ser enquadrada nos países da bantufonia. Os autores defendem que a bantufonia é “o processo pelo qual a língua portuguesa falada em Angola passa a ter uma especificidade por influência das línguas bantu, ou seja, quando a língua portuguesa adquiri, na forma falada, algumas semelhanças com as línguas bantu, principalmente no nível da pronúncia” (Silva e Sakanene, 2011, p.560).

A complexidade que o termo lusofonia acarreta, o termo bantufonia também apresenta. Ora, segundo a definição de Silva e Sakanene, não se compreende melhor como o sotaque angolano adquiri semelhança com as línguas bantu. Dito de outro modo, a definição por si só encerra complexidade. Por exemplo, a palavra obrigado, fruto das observações feitas, a maioria dos angolanos pronuncia /òbrigádu/. A partir deste exemplo, percebe-se o hibridismo que o falante usa para pronunciar a palavra “obrigado”. Entretanto, o sotaque angolano é híbrido. Ou seja, no sotaque angolano há miscigenação fonológica. Vale lembrar que os sistemas vocálicos são diferentes e essa diferença faz e fará toda diferença na análise da pronúncia das palavras selecionadas. Ntondo (2015, pp. 32-36) apresenta as seguintes características do sistema vocálico das línguas bantu:

1. O fonema /e/:

Posição inicial: /è/

Posição interna: /é/

Posição final: /é/

2. O fonema /a/

Posição interna: /a/

Posição final: /à/

3. O fonema /o/

Posição inicial:  /ò/

Posição interna: /ó/

Posição final: /ò/

De modo a representar o sistema real fonológico do português falado em Angola, apresentaremos algumas palavras para a devida análise, olhando sobretudo para o sistema vocálico.

Quadro 1: Representação fonológica da variedade angolana

Fonte: Elaborado pelo autor

Com base nos exemplos acima, podemos perceber o seguinte: (i) A realização fonológica é híbrida, ou seja, usa-se os dois sistemas – lusófono e bantúfono; (ii) A vogal O somente é fechada na posição final na língua portuguesa e não nas línguas bantu; (iii) Há maior probabilidade em abrir as vogais fechadas; (iv) A vogal A na posição inicial, embora não pertencendo nem sendo sílaba tônica, é semiaberta; (v) as línguas bantu são tonais e não têm sílabas tônicas e átonas. Ora, o que se percebe nos exemplos acima, temos palavras com mais de uma sílaba tônica. Pelo fato de a variante do português falado em Angola ser uma mistura por causa do contacto entre o português e as línguas angolanas de origem africana, então, seria mais simpático chamarmos de uma língua híbrida, ou seja miscigenada do ponto de vista fonológico.

Considerações finais

Ao longo do capítulo, discutiu-se, inicialmente, sobre o percurso histórico da língua portuguesa em Angola que teve início em finais do século XV – 1482. A língua portuguesa foi consagrada como língua oficial, segundo atesta a Constituição da República de Angola no seu artigo 19, embora Quivuna alerte que, o enquadramento sociolinguístico do português, na população angolana acarreta, a partir da época colonial até ao momento atual do país, dificuldades de ordem oral. A expansão do português no solo angolano deveu-se a três fatores: (i) inserção da língua no sistema educacional, (ii) meio de evangelização e (iii) instrumento de comunicação da administração pública. Entretanto, quanto ao ensino oficial da língua portuguesa, destaca-se a data de 1845.

Na segunda secção discutiu-se sobre os conceitos de lusofonia e bantufonia e, posteriormente, analisou-se a miscigenação fonológica da variante do português falado em Angola. Lusofonia é uma palavra resultante da conjugação de luso e fonia, podendo ser entendida como um espaço geográfico onde se fala português, porém, ainda é um conceito em processo histórico de construção. Por outro lado, Silva e Sakanene são de opinião que Angola devia ser enquadrada nos países da bantufonia por apresentar uma pronúncia influenciada pelas línguas bantu ou por ter algumas semelhanças fonológicas com as línguas bantu.

A língua como um sistema aberto vai sofrendo alteração ao longo dos tempos e a língua não é homogênea para todas as terras onde é falada, daí que o sotaque angolano é diferente a do português. A complexidade que o termo lusofonia acarreta, o termo bantufonia também apresenta. Na definição apresentada por Silva e Sakanene de bantufonia não se compreende melhor como o sotaque angolano adquiri semelhança com as línguas bantu. Dito de outro modo, a definição por si só encerra complexidade. Tomámos como exemplo a palavra desgosto e fazendo uma análise da miscigenação fonológica, a pronúncia é /déʃgóʃtu/. A partir deste exemplo, percebe-se a miscigenação fonológica na palavra “desgosto”.

Em suma, ao longo do capítulo respondemos a questão se Angola é um país lusófono ou bantúfono. Nisto, compreendeu-se que não é lusófono nem bantúfono. Ou seja, pelo quadro apresentado, o português angolano é híbrido.

Referências bibliográficas

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